A Relevância da Criação de RPPNMs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal para garantir a proteção de florestas urbanas

PLACA DA RPPNM  RESERVA URBANA AIRUMÃ EM SANTA FELICIDADE

Prefeito Gustavo Fruet, Presidente da APAVE Terezinha Vareschi, Secretário Meio Ambiente Renato Lima

 INAUGURAÇÃO DA RPPNM AIRUMÃ – 12ª RESERVA URBANA EM CURITIBA

21 DE MARÇO DE 2013

DIA INTERNACIONAL DA FLORESTA

Em Curitiba, ainda encontramos remanescentes de matas com araucárias em estado razoável de conservação, sendo que 77 milhões de metros quadrados (ou 17,97%) da superfície do Município são recobertos por vegetação de porte arbóreo. Deste total, a maior parte da vegetação que a cidade ainda possui, ou seja, 95,46% estão concentradas nas propriedades particulares, e os outros 4,54% referem-se às áreas públicas.

Uma imensa floresta urbana, concentrada em determinadas regiões da cidade, com biodiversidade riquíssima, nascentes preservadas, flora e ainda fauna abundantes, entretanto em sério perigo de diminuir drasticamente seu número nas próximas décadas. Com a grande expansão imobiliária em Curitiba, as áreas verdes da cidade com seus remanescentes de florestas com araucária vêm sofrendo grande ameaça nos últimos anos e vem perdendo biodiversidade.

E pensar que estamos vivendo a “Década da Biodiversidade” programa lançado pelas Nações Unidas  17/12/2011, onde nos anos de 2011 a 2020, a ONU quer implementar planos estratégicos de preservação da natureza e encorajar os governos a desenvolver e comunicar resultados nacionais na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade. 

Pensando  na preservação  desta biodiversidade, a Prefeitura Municipal de Curitiba institui em 2006 uma nova Lei Municipal (Lei 12.080 de 2006), criando as Reservas de Patrimônio Particular Natural Municipal (RPPNMs). Uma política inovadora que poderá garantir aos últimos remanescentes da vegetação nativa do município com suas florestas de araucária sua perpetuidade, mediante compromisso de conservação legalmente assumida pelo proprietário, ao transformar sua área numa RPPNM que em contrapartida  poderá receber  benefícios pela sua ação.  Na prática não tem sido bem assim até o momento. Para o proprietário que se arrisca a criar uma RPPNM, por hora só ônus, bônus vamos ver como fica! 

A RPPNM - é uma unidade de conservação de domínio privado e um dos mecanismos que pode contribuir para que a cidade continue sendo um exemplo em ações ambientais e de sustentabilidade. A preservação de uma mata nativa, no caso de Curitiba a floresta com araucária, ajuda a conservar e recuperar a biodiversidade e contribui significativamente para a qualidade de vida dos seus moradores.

 Em 2011, proprietários de áreas naturais de Curitiba e defensores em prol da proteção e preservação das matas nativas da cidade, num apoio conjunto do Programa Conbio- Condomínio da Biodiversidade e da SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, fundam em 09 de março de 2011 a APAVE – Associação dos Protetores áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana da qual sou presidente.

Desde então, num esforço conjunto de pessoas vinculadas à instituições como o MP, OAB, CONBIO, SPVS, Programa E-CONS da SPVS, Aliança Nosso Paraná Sustentável, Fórum Pro-Barigui, Laboratório da Sustentabilidade, Airumã Estação Ambiental, Construtora Conceito e Moradia, SMMA  e demais apoiadores, comprometidos com a preservação do patrimônio natural desta cidade, a APAVE vem se fortalecendo.

É primordial reservar espaços urbanos para o meio ambiente e criar corredores de biodiversidade, integrando parques e áreas naturais particulares. É necessário incentivar a criação de mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs), agregando o devido valor à estas propriedades pelos inestimáveis  serviços ambientais que prestam à população.

De 2006 até o momento foram criadas 12 RPPNMs em Curitiba, sendo que existem mais de 700 propriedades particulares que potencialmente podem se tornar RPPNMs. A RPPNM Aurumã é a 12° Reserva Urbana a ser criada em Curitiba assim contribuindo para a preservação da biodiversidade urbana.