RPPNMs_Reservas Particulares Garantem Preservação

Terezinha Vareschi, dona da área de 36 mil metros quadrados em Santa Felicidade, não esconde sua paixão pela natureza. E o grande desafio agora é garantir que esse sentimento seja mais forte do que a pressão que ela vem sofrendo há três anos para vender o terreno. Muitas empresas estão interessadas em usar a área para a construção de um condomínio residencial. “É difícil resistir porque todos precisam de dinheiro para sobreviver”, afirma.

Por isso ela está sendo orientada pelos técnicos da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e da prefeitura de Curitiba para transformar a área em Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). Nesse mecanismo, a prefeitura de Curitiba calcula o potencial construtivo, ou seja, quanto da área poderia servir à construção civil. Esse potencial vira crédito para ser vendido às construtoras, que poderão trasferi-lo para outros imóveis. Com o crédito, elas podem, por exemplo, construir um prédio com mais andares do que o permitido pelo zoneamento, enquanto a reserva permanece preservada.

O projeto das RPPNMs tem potencial para garantir em Curitiba a preservação de 14 milhões de metros quadrados de florestas nativas no meio urbano. A lei das reservas particulares foi sancionada pelo prefeito Beto Richa em 2007. A cidade tem uma RPPNM já constituída, outra que só espera a sanção do prefeito e mais três em análise.

Além desse, outro instrumento legal disponível para os proprietários de áreas verdes é o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que varia de 10% a 100%.

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http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=844670&tit=Morar-no-mato-sim-Por-que-nao